Regulamenta vários aspectos da vida privada. Cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.
TRIBUTÁRIO
Conjunto das leis reguladoras da arrecadação e fiscalização dos tributos. Regulação das relações jurídicas.
DIREITO CIVIL
Regulamenta vários aspectos da vida privada, como Contratos, Obrigações, Propriedades, Consumidor e Responsabilidades civis.
DIREITO DE FAMÍLIA
Normas de Direito de Família, como casamentos e divórcio, pactos antenupciais, guarda de menores, partilha de bens e processos de adoção.
BANCÁRIO & FINANCEIRO
Normas de direito público que visam a regulação
e supervisão da atividade bancária.
DIREITO AMBIENTAL
Conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.
DIREITO CRIMINAL
Dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e jurídicas, em ações penais e inquéritos policiais.
DIREITO SUCESSÓRIO
Ramo do direito civil que regula a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte, como testamentos e inventários.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOAS FÍSICAS
Você sabia que portadores de determinadas doenças fazem jus à isenção do imposto de renda bem como à devolução dos valores indevidamente recolhidos nos 5 últimos anos anteriores à propositura da ação judicial?
Você está com problemas para regularizar suas armas de fogo? Precisar de ajuda com a aquisição de armas de fogo junto à Polícia Federal? Deseja ser Atirador Desportivo, Caçador ou Colecionador de armas de fogo?
